- Título da Aula: Conhecendo a Casa do Estudante: Regimento, Estatuto e a Força da Assembleia Geral
- Objetivo de Aprendizagem: Compreender a estrutura jurídica e organizacional do Grêmio Estudantil, dominando a elaboração do estatuto e a condução de Assembleias Gerais soberanas.
- Resumo Teórico do Conteúdo:
O Grêmio Estudantil é a entidade máxima de representação dos estudantes dentro da escola, constituindo um espaço privilegiado para o aprendizado da democracia e do trabalho coletivo. Para funcionar de maneira transparente e legítima, o grêmio rege-se por um Estatuto próprio, discutido e aprovado pela comunidade discente. Esse documento normativo define os fins da entidade, a estrutura dos cargos da diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Secretários, Tesoureiros, Diretores de Cultura, Esporte e Comunicação), a duração do mandato e as regras eleitorais.
A Assembleia Geral é o órgão máximo e mais soberano de deliberação do Grêmio Estudantil, sendo composta por todos os estudantes matriculados na unidade escolar, onde cada aluno possui direito a voz e voto. É na Assembleia Geral que se aprova ou altera o Estatuto, elee-se a Comissão Eleitoral encarregada de conduzir o pleito de escolha das chapas, e debatem-se as pautas prioritárias e as posições oficiais dos alunos diante de problemas escolares. O domínio regimental desse funcionamento garante que a liderança discente atue de forma ética, representativa e imune a manipulações. - Atividade Prática / Aplicação no “Chão da Escola”:
Oficina de Redação de Ata e Convocatória: Simulação de convocação e realização de uma Assembleia Geral Estudantil, com elaboração da ordem do dia, controle de credenciamento e redação completa da ata de deliberação.
